Assinatura Eletrônica vs Assinatura Digital: Qual é a Diferença?
Uma assinatura eletrônica (e-signature) é qualquer marca eletrônica que mostra que você concorda com um documento: um nome digitado, uma assinatura desenhada com o dedo, uma caixa de seleção, um clique em "Eu aceito". Uma assinatura digital é algo mais restrito e técnico: um selo criptográfico vinculado a um certificado que identifica o signatário e mostra se o documento foi alterado depois. Toda assinatura digital é um tipo de assinatura eletrônica, mas a maioria das assinaturas eletrônicas não são assinaturas digitais.
Resumo
| Assinatura eletrônica | Assinatura digital | |
|---|---|---|
| O que é | Qualquer marca eletrônica de concordância | Uma assinatura criptográfica usando um certificado |
| Exemplos | Uma assinatura desenhada em PDF, um nome digitado, um clique | Uma assinatura baseada em certificado em um leitor de PDF ou serviço de assinatura |
| Mostra que o documento não foi alterado | Não por si só | Sim, uma alteração posterior invalida a assinatura |
| Comprova quem assinou | Somente por outras evidências, como o e-mail de onde foi enviado | Pelo certificado e pela autoridade emissora que o garante |
| Uso típico | Formulários escolares e de clínicas, documentos de aluguel, autorizações, acordos do dia a dia | Contratos e processos quando o destinatário solicita |
Quando um "serviço de assinatura eletrônica" é indicado
Serviços que coletam assinaturas online costumam incluir uma trilha de auditoria: para quem o documento foi enviado, quando foi aberto e quando foi assinado. Alguns também aplicam um selo baseado em certificado. Esse registro é o que algumas empresas e órgãos pedem. Ele é separado da assinatura em si, e uma assinatura desenhada em um PDF não o inclui.
A assinatura eletrônica é juridicamente válida?
Em muitos lugares, incluindo os Estados Unidos (a ESIGN Act e as leis estaduais baseadas na UETA) e a União Europeia (eIDAS), a assinatura eletrônica geralmente é aceita para documentos comuns, e um documento não é recusado apenas por ser eletrônico. Há exceções, e as regras variam para coisas como testamentos, alguns documentos de imóveis e processos judiciais, além do nível de assinatura que um órgão regulador espera. Se uma determinada assinatura é vinculante depende do documento, das partes e do lugar onde você mora. Na dúvida, pergunte à pessoa que solicita a assinatura o que ela aceita.
Qual você precisa?
- O formulário diz apenas “assine e devolva”: uma assinatura desenhada no PDF é o que a maioria das escolas, clínicas, locadores e empregadores espera.
- O remetente indica um serviço ou pede um certificado ou trilha de auditoria: use o que ele indicar.
- Você não tem certeza: pergunte. É um e-mail de uma linha e evita assinar duas vezes.
O que o FormFill faz
O FormFill coloca a sua própria assinatura desenhada (e rubrica, texto, marcações de verificação e a data) em qualquer PDF ou formulário digitalizado e, em seguida, achata o resultado em um PDF comum que você pode compartilhar. Isso é uma assinatura eletrônica no sentido cotidiano: a mesma marca que você faria em uma cópia impressa. Não é uma assinatura digital baseada em certificado e não mantém trilha de auditoria. Um PDF achatado também não mostra edições posteriores, então trate-o como uma cópia impressa assinada. Se a pessoa que pede a sua assinatura exigir uma assinatura digital ou um serviço específico, use esse.
Assine pelo celular
O FormFill preenche e assina qualquer PDF ou formulário digitalizado no celular ou no navegador e depois entrega um PDF achatado para enviar.
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